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resultados

Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas. Preliminar suscitada de ofício. Regulamentação de visitas em favor do genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/12/2023

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Alienação parental. Constantes alterações do domicílio do filho. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor. Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental Constantes alterações do domicílio do filho Prevalência do princípio do melhor interesse do menor Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial

Data de Publicação: 08/07/2022

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Ampliação da licença maternidade. Bebê prematuro. Direito à convivência familiar

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Ampliação da licença maternidade Bebê prematuro Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 10/10/2019

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Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 14/02/2019

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Guarda compartilhada. Direito à convivência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Guarda compartilhada Direito à convivência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/10/2018

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ECA. Medidas protetivas à criança. Direito a convivência com ambos os pais

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): ECA Medidas protetivas à criança Direito a convivência com ambos os pais

Data de Publicação: 18/07/2018

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Alienação parental. Ausência de indícios. Direito a convivência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Ausência de indícios Direito a convivência

Data de Publicação: 21/02/2018

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Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado. Tutela ideal das crianças e adolescentes. Direito à convivência familiar. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado Tutela ideal das crianças e adolescentes Direito à convivência familiar Socioafetividade

Data de Publicação: 29/08/2016

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Regulamentação de visitas. Suspeita de alienação parental. Direito à convivência familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspeita de alienação parental Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 27/04/2016

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Guarda compartilhada. Acordo. Direito à convivência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda compartilhada Acordo Direito à convivência

Data de Publicação: 23/03/2015

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